Gestão em Linha por Vasco Pinho
Eixos de Opinião março de 2014
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A Gestão faz parte do nosso dia a dia, seja no trabalho, no ensino, ou em nossa casa, em cada atividade praticamos a gestão, procurando afetar os recursos adequados e mínimos para realizar com sucesso uma determinada tarefa. A matemática trouxe enormes contributos à gestão permitindo criar técnicas de planeamento e controlo na utilização dos recursos. Nesta rubrica iremos procurar trazer situações conexas com esta “Linha” que une Gestão à Matemática. A grande ascensão verificada nos preços dos combustíveis líquidos fomenta variadas interrogações. Neste contexto, impera esclarecer os motivos que estão na base de tais preços, bem como nas suas oscilações. Vasco Pinho - Auditor da Autoridade Tributária e Aduaneira; Vereador independente na Câmara Municipal de Matosinhos; Formador, na área da Gestão, em diversos cursos de formação contínua e de Pós-graduação na FPCEUP e na Universidade do Porto. |
Artigo março de 2014
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A ADSE como sabemos é um subsistema de saúde que abrange a generalidade dos funcionários públicos. De acordo com os dados de 2013, a ADSE tinha 1,29 milhões de beneficiários, dos quais cerca de 40% eram beneficiários activos e 34% familiares.
Nos últimos 9 meses, o nosso Governo aumentou os descontos feitos nas remunerações e nas pensões dos aposentados da Função Pública para a ADSE em mais 1%, repartidos em dois momentos: primeiro mais 0,75% no início do segundo semestre de 2013 e mais 0,25% no começo do ano de 2014, passando a percentagem de desconto de 1,5% a 2,5% neste curto espaço de tempo.
Este aumento correspondeu a uma receita adicional para os cofres do Estado em cerda de 150 milhões de euros por ano.
Porém, depois de o Tribunal Constitucional chumbar o diploma da convergência, que continha o corte do 10% adicionais nas pensões em pagamento da função pública, o Governo, procurando compensar esta reprovação, determinou um novo aumento dos descontos para os subsistemas de saúde, no qual se destaca a ADSE.
Este corte é novamente de 1% adicional, fazendo assim com que o desconto para a ADSE aumente, num espaço inferior a 1 ano, de 1,5% para 3,5%, ou seja, mais 2% de corte nas remunerações e pensões. Deste modo, as receitas do Estado aumentaram com a ADSE, num espaço de um ano, em cerca de 300 milhões de euros anuais.
A ADSE torna-se assim bem mais onerosa, para grande parte dos funcionários públicos, do que a contratação de um qualquer seguro de saúde privado. Importa referir que, desde 2010, a ADSE passou a ser de inscrição facultativa, contrariamente à situação anterior que obrigava os funcionários públicos a aderirem a este subsistema de saúde. Porém este regime, que permite a saída de um funcionário público, não autoriza posteriormente o seu reingresso.
Contudo, o motivo que serviu anteriormente de base para os aumentos na ADSE, a falta de auto-sustentabilidade deste subsistema de saúde, não pode ser agora invocado. Aliás, com este novo aumento as contas da ADSE irão ser excedentárias em cerca de 198 milhões de euros em 2014. Estes valores são obtidos pelos dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que indica que o saldo da ADSE será de 258 milhões de euros positivos, ou seja os 198 milhões já referidos, se retirarmos os 60 milhões de euros que advêm dos descontos das entidades empregadoras.
Esta explanação leva-nos a algumas questões. Num sistema já autofinanciado e excedentário, de cariz publico, fará sentido continuar a aumentar o custo, de forma continuada, para os seus subscritores? Quem ganhará se os funcionários públicos começarem a optar por seguros privados, mais baratos, em detrimento de uma ADSE cada vez mais cara? Será que temos uma ADSE com fim à vista?
