Gestão em Linha por Vasco Pinho

Para alguns, à semelhança do autor desta modesta crónica, o 25 de abril de 1974 é um marco histórico, que não foi vivido presencialmente e que se assemelha à Restauração da Independência de 1 de Dezembro de 1640 ou à Proclamação da República em 5 de Outubro de 1910. Em boa verdade, a revolução de 25 de abril de 1974 permitiu que hoje nos expressemos de forma livre e possamos viver num Estado efetivamente integrado nos ideais Europeus do século XXI. Todos estamos gratos pela revolução dos cravos, porém que novos desafios encontramos hoje, volvidas quatro décadas dessa data? 

Para além dos desafios cíclicos, como a crise económico financeira que se encontra instalada desde 2008, do enorme flagelo do desemprego, que afecta na realidade perto de um milhão de portugueses, já que muitos não se encontram registados nos centros de emprego, existem dois desafios de fundo que poucas pessoas perdem verdadeiramente tempo a analisar, ou fazem-no de forma superficial, e que, na minha opinião, são os verdadeiros desafios da actualidade.

Falo de duas questões que estão de certa forma interligadas e não têm solução a curto prazo e que, talvez por essa razão, levam os nossos políticos nacionais a deixar essa preocupação para segundo plano, uma vez que a visibilidade na imprensa é mais rapidamente assegurada por questões de curto prazo, como se os empréstimos do Estado sobem ou descem um décima percentual, se existe a compra de mais um submarino ou uma qualquer questão mediática, mas que na realidade são bem menos importantes do que as se seguem.

Em primeiro lugar realço a questão demográfica, consubstanciada na redução e envelhecimento da população. Segundo dados do mês de março do INE, a população residente em Portugal tenderá a diminuir entre 2012 e 2060 cerca de dois milhões de habitantes, em função da baixa taxa de natalidade registada. Quanto ao envelhecimento populacional, o INE estima que, entre 2012 e 2060, o índice de envelhecimento aumentará de 131 para 307 idosos por cada 100 jovens, no cenário central, sendo que o índice de "sustentabilidade potencial" passa de 340 para 149 pessoas em idade ativa por cada 100 idosos.

Em segundo lugar, realço o risco de sustentabilidade do Estado. Se utilizarmos os dados oficiais de 2012, temos que existem cerca de seis milhões e quatrocentas mil pessoas a depender do Estado, mais concretamente 6.380.589, ou seja, cerca de 61% do total de 10.514.844 residentes em Portugal. Para apurar este valor de 6.380.589, em 2012, consideramos 860.100 de desempregados, 3.584.902 de pensionistas e aposentados, 420.022 beneficiários RMS, 583.669 funcionários públicos, 931.896 de filhos de beneficiários do RSM, funcionários públicos e desempregados, para este último valor foi considerada uma estimativa de apenas 0,5 filhos por cada uma dessas pessoas.

Perante este cenário, é imperativa a criação de medidas pragmáticas que assegurem um aumento da natalidade nacional, bem como uma maior sustentabilidade do Estado, tendo que, para tal, 40 anos volvidos da revolução dos cravos, revolucionar mentalidades e políticas em Portugal.